Comentários, casuísticas e doutrina
Mulher que constrange o homem à prática da conjunção carnal e o crime de estupro.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 213, Caput - Mulher que constrange o homem à prática da conjunção carnal e o crime de estupro. (JuruaDoc. 210.3310.3615.9684)
Não é de agora a hipótese ventilada pela doutrina quando erige a possibilidade de um homem ser co...()
Comentários:
Crimes contra a dignidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3490.8132)
Crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3698.8303)
Classificação doutrinária do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3345.5172)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3671.8981)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3607.2600)
Consumação e tentativa do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3747.2132)
Elemento subjetivo do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3188.4174)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3215.3637)
Causas de aumento de pena no crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3517.2488)
Pena, ação penal e segredo de justiça do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3498.7296)
Crime de estupro e o consentimento da(o) ofendida(o). - (JuruaDoc. 210.3310.3140.9488)
Crime de estupro e necessidade de resistência da vítima. - (JuruaDoc. 210.3310.3575.7718)
Marido como sujeito ativo do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3314.2704)
Estupro decorrente de coação irresistível praticada por mulher. - (JuruaDoc. 210.3310.3956.7397)
Mulher que constrange o homem à prática da conjunção carnal e o crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3615.9684)
Estupro praticado por vários agentes ao mesmo tempo. - (JuruaDoc. 210.3310.3136.6387)
Estupro de transexuais. - (JuruaDoc. 210.3310.3231.8668)
Desistência voluntária do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3364.8457)
Médico que realiza exame de toque na vítima com intenção libidinosa. - (JuruaDoc. 210.3310.3542.2851)
Estupro e síndrome da mulher de Potifar (verossimilhança da palavra da vítima). - (JuruaDoc. 210.3310.3692.8216)
Estupro: impotência coeundi e crime impossível. - (JuruaDoc. 210.3310.3248.9967)
Estupro: conjunção carnal e prática conjunta de outros atos libidinosos. - (JuruaDoc. 210.3310.3701.6583)
Estupro e ejaculação precoce. - (JuruaDoc. 210.3310.3122.6609)
Estupro: agente que é surpreendido depois da prática dos atos de constrangimento, mas ainda sem se... - (JuruaDoc. 210.3310.3499.6110)
Possibilidade de o estupro ser evitado pela própria mulher. - (JuruaDoc. 210.3310.3572.6376)
Estupro e exame de corpo de delito. - (JuruaDoc. 210.3310.3700.1550)
Estupro e a Lei 8.072/1990 (crimes hediondos). - (JuruaDoc. 210.3310.3143.5408)
Estupro com violência presumida: aplicação da causa de aumento de pena da Lei 8.072/1990, art. 9�... - (JuruaDoc. 210.3310.3199.7838)
Estupro virtual e desnecessidade de contato físico. - (JuruaDoc. 210.3310.3478.0191)
Estupro e beijo lascivo. - (JuruaDoc. 210.3310.3698.4697)
Agressão a vítima em zonas sexuais, com o fim de humilhá-la. - (JuruaDoc. 210.3310.3807.5816)
Estupro e o Estatuto do Índio. - (JuruaDoc. 210.3310.3894.1232)
Estupro praticado por uma mulher, tendo como vítima outra mulher. - (JuruaDoc. 210.3310.3725.0418)
Presença de mais de uma causa de aumento de pena no crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3769.5448)
Atentado violento ao pudor e abolitio criminis. - (JuruaDoc. 210.3310.3307.4554)
Reconhecimento retroativo de crime único ou de continuidade delitiva entre o estupro e o atentado v... - (JuruaDoc. 210.3310.3124.1602)
Prostituta como vítima de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3226.6577)
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Mulher que constrange um homem a com ela manter conjunção carnal, caso venha a engravidar, poderá... - (JuruaDoc. 210.3310.3188.8521)
Estupro praticado mediante inseminação artificial forçada. - (JuruaDoc. 210.3310.3203.2888)
Estupro e atentado violento ao pudor no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3310.3856.9961)
Estupro com a finalidade de transmitir o vírus HIV. - (JuruaDoc. 210.3310.3534.0160)
Estupro praticado contra mulher no âmbito doméstico e familiar. - (JuruaDoc. 210.3310.3201.0191)
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Diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança p�... - (JuruaDoc. 210.3310.3741.6335)
Identificação do perfil genético envolvendo o crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3337.8992)
Prioridade de tramitação do processo de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3862.5961)
Destituição do poder familiar. - (JuruaDoc. 210.3310.3842.8200)
Modalidades qualificadas do crime de estupro. - (JuruaDoc. 210.3310.3747.4121)