Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 218, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. (JuruaDoc. 210.3310.3444.8379)
Qualquer pessoa poderá ser considerada sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição o...()
Comentários:
Crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adoles... - (JuruaDoc. 210.3310.3335.9898)
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Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de favorecimento da prostituição ou outra f... - (JuruaDoc. 210.3310.3377.1226)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3444.8379)
Consumação e tentativa do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3728.2775)
Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual... - (JuruaDoc. 210.3310.3865.7805)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3713.8464)
Causas de aumento de pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3735.6267)
Prova da idade da vítima no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3698.2964)
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Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3448.2861)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3434.8868)
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