Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de registro não autorizado da intimidade sexual.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 216 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. (JuruaDoc. 210.3310.3177.5878)
As condutas previstas no tipo penal do CP, art. 216-B, pressupõem um comportamento comissivo por pa...()
Comentários:
Crime de registro não autorizado da intimidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3843.5849)
Classificação doutrinária do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3748.8324)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de registro não autorizado da intimidade sex... - (JuruaDoc. 210.3310.3216.9206)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3905.5246)
Consumação e tentativa do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3246.3926)
Elemento subjetivo do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3889.1494)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3177.5878)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de re... - (JuruaDoc. 210.3310.3208.7289)