Pena, ação penal e segredo de justiça no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Comentário Rogerio Greco

Comentários:

Crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adoles... - (JuruaDoc. 210.3310.3335.9898)

Classificação doutrinária do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploraç... - (JuruaDoc. 210.3310.3422.7388)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de favorecimento da prostituição ou outra f... - (JuruaDoc. 210.3310.3377.1226)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3444.8379)

Consumação e tentativa do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3728.2775)

Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual... - (JuruaDoc. 210.3310.3865.7805)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3713.8464)

Causas de aumento de pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3735.6267)

Prova da idade da vítima no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3698.2964)

Fundamentos do parecer contrário à sanção do CP, art. 218-B do projeto que culminou na edição ... - (JuruaDoc. 210.3310.3894.8206)

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3945.7850)

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3448.2861)

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3434.8868)

Destituição do poder familiar no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3339.2514)

Pena, ação penal e segredo de justiça no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma ... - (JuruaDoc. 210.3310.3156.0841)

Prioridade de tramitação do processo de favorecimento da prostituição ou de outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3466.7927)

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3932.8178)

Extensão das penas no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexua... - (JuruaDoc. 210.3310.3293.6199)

Efeito da condenação pelo crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3914.1201)