Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de abuso de incapazes.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 173 - Elemento subjetivo do crime de abuso de incapazes. (JuruaDoc. 210.3250.7904.3477)
O delito de abuso de incapazes só pode ser praticado dolosamente, não havendo previsão para a mod...()
Comentários:
Crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7802.9337)
Classificação doutrinária do crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7729.9294)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7470.0745)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7594.4119)
Consumação e tentativa do crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7425.7959)
Elemento subjetivo do crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7904.3477)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7422.7193)
Pena e ação penal no crime de abuso de incapazes. - (JuruaDoc. 210.3250.7421.4621)
Crime de abuso de pessoa no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3250.7866.1876)
Crime de abuso de pessoa e a modalidade prevista no Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3250.7872.2267)