Comentários, casuísticas e doutrina
Falsificação ou adulteração na escrituração do Livro de Registro de Duplicatas.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 172, Parágrafo único - Falsificação ou adulteração na escrituração do Livro de Registro de Duplicatas. (JuruaDoc. 210.3250.7758.5396)
A exigência para a criação do Livro de Registro de Duplicatas veio prevista na Lei 5.474/1968, ar...()
Comentários:
Crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7177.4581)
Classificação doutrinária do crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7748.6274)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7689.5996)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7948.1121)
Consumação e tentativa do crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7860.1882)
Elemento subjetivo do crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7661.8880)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7750.4836)
Pena e ação penal no crime de duplicata simulada. - (JuruaDoc. 210.3250.7705.5168)
Falsificação ou adulteração na escrituração do Livro de Registro de Duplicatas. - (JuruaDoc. 210.3250.7758.5396)