Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de violação de sepultura.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 210 - Elemento subjetivo do crime de violação de sepultura. (JuruaDoc. 210.3250.7700.5818)
O delito de violação de sepultura somente pode ser praticado dolosamente, não havendo previsão p...()
Comentários:
Crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7482.5800)
Classificação doutrinária do crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7143.1969)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7460.4422)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7118.8472)
Consumação e tentativa do crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7830.8850)
Elemento subjetivo do crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7700.5818)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de sepultura. - (JuruaDoc. 210.3250.7892.9178)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3250.7875.9156)
Agente que viola sepultura com o fim de subtrair pertences enterrados com o morto. - (JuruaDoc. 210.3250.7779.6610)
Violação de sepultura ou urna funerária sem cadáver ou restos mortais. - (JuruaDoc. 210.3250.7926.7511)
Violação de sepultura para fins de inumação ou exumação de cadáver. - (JuruaDoc. 210.3250.7580.1760)