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Comentários, casuísticas e doutrina

Torpeza bilateral no crime de estelionato.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 171, Caput - Torpeza bilateral no crime de estelionato. (JuruaDoc. 210.3250.7147.1891)

Existe controvérsia doutrinária no que diz respeito à punição do agente pelo delito de estelion...()


Comentários:

Crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7279.7190)

Classificação doutrinária do crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7805.1517)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7843.3223)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7985.2627)

Consumação e tentativa do crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7298.7480)

Elemento subjetivo do crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7700.7564)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7654.4623)

Torpeza bilateral no crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7147.1891)

Estelionato e falsidade documental. - (JuruaDoc. 210.3250.7322.9706)

Estelionato e apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7958.0991)

Estelionato e jogo de azar. - (JuruaDoc. 210.3250.7308.7548)

Estelionato e furto de energia elétrica. - (JuruaDoc. 210.3250.7875.5581)

Estelionato e curandeirismo. - (JuruaDoc. 210.3250.7921.2391)

Estelionato e inimputabilidade da vítima. - (JuruaDoc. 210.3250.7634.0462)

Estelionato e crime impossível. - (JuruaDoc. 210.3250.7849.3131)

Estelionato e cola eletrônica. - (JuruaDoc. 210.3250.7835.2107)

Fraude a credores e recuperação de empresas e falência. - (JuruaDoc. 210.3250.7191.8443)

Estelionato e Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3250.7356.2923)

Estelionato no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3250.7461.2406)

Estelionato e o Estatuto do Torcedor. - (JuruaDoc. 210.3250.7983.7254)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7711.5432)

Primariedade do agente e pequeno valor do prejuízo no crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7998.6566)

Modalidades especiais de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7677.5116)

Modalidades especiais de estelionato: disposição de coisa alheia como própria. - (JuruaDoc. 210.3250.7500.3182)

Modalidades especiais de estelionato: alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria. - (JuruaDoc. 210.3250.7583.8448)

Modalidades especiais de estelionato: defraudação de penhor. - (JuruaDoc. 210.3250.7844.1339)

Modalidades especiais de estelionato: fraude na entrega de coisa. - (JuruaDoc. 210.3250.7805.1495)

Modalidades especiais de estelionato: fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro. - (JuruaDoc. 210.3250.7979.1816)

Modalidades especiais de estelionato: fraude no pagamento por meio de cheque. - (JuruaDoc. 210.3250.7135.7793)

Estelionato e endosso em cheque sem suficiente provisão de fundos. - (JuruaDoc. 210.3250.7623.7964)

Pagamento do valor relativo ao cheque sem fundos e a Súmula 554/STF. - (JuruaDoc. 210.3250.7533.7203)

Causas especiais de aumento de pena no crime de estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7586.3291)

Necessidade de representação do ofendido no crime de estelionato e retroatividade da Lei 13.964/20... - (JuruaDoc. 210.3250.7149.9809)

Modalidade qualificada de estelionato e causa de aumento de pena a ele relativa. - (JuruaDoc. 210.5311.0976.0749)

Competência do estelionato praticado mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficient... - (JuruaDoc. 210.5311.0305.0928)