Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 18, II
Notas de Doutrina

Comentários:

Conceito de dolo. - (JuruaDoc. 210.1210.4751.4254)

Teorias do dolo. - (JuruaDoc. 210.1210.4343.4115)

Espécies de dolo. - (JuruaDoc. 210.1210.4227.2462)

Dolo eventual e teoria da cegueira deliberada (cegueira intencional ou willful blindness, do mundo a... - (JuruaDoc. 210.1210.4504.0461)

Dolo geral (hipótese de erro sucessivo). - (JuruaDoc. 210.1210.4530.6674)

Dolo genérico e dolo específico. - (JuruaDoc. 210.1210.4530.6141)

Dolo normativo (dolus malus). - (JuruaDoc. 210.1210.4597.1268)

Dolo subsequente (dolus subsequens ou dolo consecutivo). - (JuruaDoc. 210.1210.4509.6491)

Dolo de propósito e dolo de ímpeto. - (JuruaDoc. 210.1210.4950.9493)

Ausência de dolo em virtude de erro de tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.4601.3523)

Conceito e elementos do crime culposo. - (JuruaDoc. 210.1210.4851.8339)

Imprudência, negligência e imperícia. - (JuruaDoc. 210.1210.4834.7221)

Crime culposo e tipo aberto. - (JuruaDoc. 210.1210.4123.0593)

Culpa consciente e culpa inconsciente. - (JuruaDoc. 210.1210.4100.4703)

Diferença entre culpa consciente e dolo eventual. - (JuruaDoc. 210.1210.4371.4765)

Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículos automotores. - (JuruaDoc. 210.1210.4689.3664)

Culpa imprópria. - (JuruaDoc. 210.1210.4109.7540)

Compensação e concorrência de culpas. - (JuruaDoc. 210.1210.4223.2269)

Culpa presumida. - (JuruaDoc. 210.1210.4821.4423)

Tentativa nos delitos culposos. - (JuruaDoc. 210.1210.4705.9173)

Princípio da confiança e crimes culposos. - (JuruaDoc. 210.1210.4480.2238)

Tipo doloso como regra para a punibilidade do agente. - (JuruaDoc. 210.1210.4106.9579)

Excepcionalidade do crime culposo e a reparação do dano. - (JuruaDoc. 210.1210.4240.5732)