Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 13, § 2º
Notas de Doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 13, § 2º - Omissão imprópria e o dever de agir. (JuruaDoc. 210.3240.5592.8214)

A omissão imprópria recai sobre aquelas pessoas que têm o dever de agir, estando prevista no CP, ...()


Comentários:

Teoria do delito. - (JuruaDoc. 210.1140.8536.8255)

Distinção entre crimes/delitos e contravenções penais. - (JuruaDoc. 210.1140.8552.9882)

Quebra do critério de distinção entre crime e contravenção penal pela Lei 11.343/2006. - (JuruaDoc. 210.1140.8328.7357)

Conceito de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8116.7134)

Conceitos formal e material de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8709.5408)

Conceito analítico de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8210.3178)

Elementos que integram o conceito analítico de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8245.9484)

Considerações sobre ação ou conduta humana. - (JuruaDoc. 210.1140.8240.1956)

Conduta praticada por pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 210.1140.8872.8941)

Conceito de ação – causal, final e social. - (JuruaDoc. 210.1140.8911.4298)

Ausência de conduta. - (JuruaDoc. 210.1140.8531.6625)

Fases de realização da ação. - (JuruaDoc. 210.1140.8901.8500)

Conceito de tipo penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8553.9230)

Tipicidade penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8355.8685)

Tipicidade formal. - (JuruaDoc. 210.1140.8847.2737)

Tipicidade conglobante. - (JuruaDoc. 210.1140.8319.3234)

Adequação típica. - (JuruaDoc. 210.1140.8491.1215)

Fases de evolução do tipo. - (JuruaDoc. 210.1140.8631.4960)

Teoria dos elementos negativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1140.8827.6461)

Classificação dos tipos penais. - (JuruaDoc. 210.1140.8327.5824)

Injusto penal (tipo injusto). - (JuruaDoc. 210.1140.8153.4264)

Classificação doutrinária dos crimes. - (JuruaDoc. 210.1140.8669.9373)

Relação de causalidade no direito penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8857.9718)

Natureza jurídica do resultado de que cuida o CP, art. 13. - (JuruaDoc. 210.1140.8908.1101)

Teorias sobre a relação de causalidade. - (JuruaDoc. 210.1140.8934.8944)

Processo hipotético de eliminação: método para avaliar a ação como causa do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8385.4497)

Espécies de causas que interferem na produção do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8495.7839)

Resultado: desdobramento natural do comportamento do agente. - (JuruaDoc. 210.1140.8811.6865)

Omissão como causa do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8415.1337)

Delito de omissão: descumprimento de ação esperada pelo ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 210.1140.8183.0970)

Crimes omissivos próprios e impróprios. - (JuruaDoc. 210.1140.8940.4224)

Crimes omissivos por comissão. - (JuruaDoc. 210.1140.8677.0114)

Finalidade da teoria da imputação objetiva. - (JuruaDoc. 210.1140.8408.1693)

Relevância da omissão no direito penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8593.2652)

A posição de garantidor. - (JuruaDoc. 210.1140.8527.5832)

Cominação de pena diferenciada ao garantidor. - (JuruaDoc. 210.1140.8861.1262)