Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 13, § 2º
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 13, § 2º - Espécies de crimes omissivos. (JuruaDoc. 210.3240.5335.1606)
Os crimes omissivos se dividem em duas espécies: crimes omissivos próprios e crimes omissivos impr...()
Comentários:
Teoria do delito. - (JuruaDoc. 210.1140.8536.8255)
Distinção entre crimes/delitos e contravenções penais. - (JuruaDoc. 210.1140.8552.9882)
Quebra do critério de distinção entre crime e contravenção penal pela Lei 11.343/2006. - (JuruaDoc. 210.1140.8328.7357)
Conceito de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8116.7134)
Conceitos formal e material de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8709.5408)
Conceito analítico de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8210.3178)
Elementos que integram o conceito analítico de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8245.9484)
Considerações sobre ação ou conduta humana. - (JuruaDoc. 210.1140.8240.1956)
Conduta praticada por pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 210.1140.8872.8941)
Conceito de ação – causal, final e social. - (JuruaDoc. 210.1140.8911.4298)
Ausência de conduta. - (JuruaDoc. 210.1140.8531.6625)
Fases de realização da ação. - (JuruaDoc. 210.1140.8901.8500)
Conceito de tipo penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8553.9230)
Tipicidade penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8355.8685)
Tipicidade formal. - (JuruaDoc. 210.1140.8847.2737)
Tipicidade conglobante. - (JuruaDoc. 210.1140.8319.3234)
Adequação típica. - (JuruaDoc. 210.1140.8491.1215)
Fases de evolução do tipo. - (JuruaDoc. 210.1140.8631.4960)
Teoria dos elementos negativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1140.8827.6461)
Classificação dos tipos penais. - (JuruaDoc. 210.1140.8327.5824)
Injusto penal (tipo injusto). - (JuruaDoc. 210.1140.8153.4264)
Classificação doutrinária dos crimes. - (JuruaDoc. 210.1140.8669.9373)
Relação de causalidade no direito penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8857.9718)
Natureza jurídica do resultado de que cuida o CP, art. 13. - (JuruaDoc. 210.1140.8908.1101)
Teorias sobre a relação de causalidade. - (JuruaDoc. 210.1140.8934.8944)
Processo hipotético de eliminação: método para avaliar a ação como causa do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8385.4497)
Espécies de causas que interferem na produção do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8495.7839)
Resultado: desdobramento natural do comportamento do agente. - (JuruaDoc. 210.1140.8811.6865)
Omissão como causa do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8415.1337)
Delito de omissão: descumprimento de ação esperada pelo ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 210.1140.8183.0970)
Crimes omissivos próprios e impróprios. - (JuruaDoc. 210.1140.8940.4224)
Crimes omissivos por comissão. - (JuruaDoc. 210.1140.8677.0114)
Finalidade da teoria da imputação objetiva. - (JuruaDoc. 210.1140.8408.1693)
Relevância da omissão no direito penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8593.2652)
A posição de garantidor. - (JuruaDoc. 210.1140.8527.5832)
Cominação de pena diferenciada ao garantidor. - (JuruaDoc. 210.1140.8861.1262)