Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 13, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 13, Caput - Teoria da imputação objetiva. Risco juridicamente proibido ou aumento do risco proibido existente. (JuruaDoc. 210.3240.5270.5590)
Há, ainda, uma teoria em construção que pretende sanar os problemas existentes na relação de ca...()
Comentários:
Teoria do delito. - (JuruaDoc. 210.1140.8536.8255)
Distinção entre crimes/delitos e contravenções penais. - (JuruaDoc. 210.1140.8552.9882)
Quebra do critério de distinção entre crime e contravenção penal pela Lei 11.343/2006. - (JuruaDoc. 210.1140.8328.7357)
Conceito de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8116.7134)
Conceitos formal e material de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8709.5408)
Conceito analítico de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8210.3178)
Elementos que integram o conceito analítico de crime. - (JuruaDoc. 210.1140.8245.9484)
Considerações sobre ação ou conduta humana. - (JuruaDoc. 210.1140.8240.1956)
Conduta praticada por pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 210.1140.8872.8941)
Conceito de ação – causal, final e social. - (JuruaDoc. 210.1140.8911.4298)
Ausência de conduta. - (JuruaDoc. 210.1140.8531.6625)
Fases de realização da ação. - (JuruaDoc. 210.1140.8901.8500)
Conceito de tipo penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8553.9230)
Tipicidade penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8355.8685)
Tipicidade formal. - (JuruaDoc. 210.1140.8847.2737)
Tipicidade conglobante. - (JuruaDoc. 210.1140.8319.3234)
Adequação típica. - (JuruaDoc. 210.1140.8491.1215)
Fases de evolução do tipo. - (JuruaDoc. 210.1140.8631.4960)
Teoria dos elementos negativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1140.8827.6461)
Classificação dos tipos penais. - (JuruaDoc. 210.1140.8327.5824)
Injusto penal (tipo injusto). - (JuruaDoc. 210.1140.8153.4264)
Classificação doutrinária dos crimes. - (JuruaDoc. 210.1140.8669.9373)
Relação de causalidade no direito penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8857.9718)
Natureza jurídica do resultado de que cuida o CP, art. 13. - (JuruaDoc. 210.1140.8908.1101)
Teorias sobre a relação de causalidade. - (JuruaDoc. 210.1140.8934.8944)
Processo hipotético de eliminação: método para avaliar a ação como causa do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8385.4497)
Espécies de causas que interferem na produção do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8495.7839)
Resultado: desdobramento natural do comportamento do agente. - (JuruaDoc. 210.1140.8811.6865)
Omissão como causa do resultado. - (JuruaDoc. 210.1140.8415.1337)
Delito de omissão: descumprimento de ação esperada pelo ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 210.1140.8183.0970)
Crimes omissivos próprios e impróprios. - (JuruaDoc. 210.1140.8940.4224)
Crimes omissivos por comissão. - (JuruaDoc. 210.1140.8677.0114)
Finalidade da teoria da imputação objetiva. - (JuruaDoc. 210.1140.8408.1693)
Relevância da omissão no direito penal. - (JuruaDoc. 210.1140.8593.2652)
A posição de garantidor. - (JuruaDoc. 210.1140.8527.5832)
Cominação de pena diferenciada ao garantidor. - (JuruaDoc. 210.1140.8861.1262)