Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal e competência para julgamento envolvendo crime de redução a condição análoga à de escravo.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149 - Pena, ação penal e competência para julgamento envolvendo crime de redução a condição análoga à de escravo. (JuruaDoc. 210.3170.4967.4577)
O CP, art. 149, prevê uma pena de reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, além da pena co...()
Comentários:
Crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4616.3775)
Classificação doutrinária do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4190.6297)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de redução a condição análoga à de escr... - (JuruaDoc. 210.3170.4261.5630)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4442.4803)
Consumação e tentativa do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4950.4393)
Elemento subjetivo do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4842.2770)
Causa de aumento de pena envolvendo crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4398.7893)
Pena, ação penal e competência para julgamento envolvendo crime de redução a condição análog... - (JuruaDoc. 210.3170.4967.4577)