Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de limites.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 161, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de limites. (JuruaDoc. 210.3170.4567.1422)
Somente o proprietário e o possuidor do imóvel limítrofe é que poderão figurar como sujeito ati...()
Comentários:
Considerações iniciais sobre o crime de alteração de limites, a usurpação de águas e o esbulh... - (JuruaDoc. 210.3170.4780.6312)
Crime de alteração de limites. - (JuruaDoc. 210.3170.4501.4272)
Classificação doutrinária do crime de alteração de limites. - (JuruaDoc. 210.3170.4553.9344)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de alteração de limites. - (JuruaDoc. 210.3170.4381.5528)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de alteração de limites. - (JuruaDoc. 210.3170.4567.1422)
Consumação e tentativa do crime de alteração de limites. - (JuruaDoc. 210.3170.4583.6622)
Elemento subjetivo do crime de alteração de limites. - (JuruaDoc. 210.3170.4722.4473)
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Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de us... - (JuruaDoc. 210.3170.4417.5531)
Proprietário como sujeito ativo dos crimes de alteração de limites e esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4319.2763)
Esbulho de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação. - (JuruaDoc. 210.3170.4720.6230)
Alteração de limites, usurpação de águas e invasão de propriedade (esbulho possessório) no C�... - (JuruaDoc. 210.3170.4408.9232)
Crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4567.5422)
Classificação doutrinária do crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4855.2101)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4178.8792)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4475.3721)
Consumação e tentativa do crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4834.6512)
Elemento subjetivo do crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4816.5806)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.3170.4931.8987)
Crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4129.7978)
Classificação doutrinária do crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4210.8158)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4704.4678)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4403.3554)
Consumação e tentativa do crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4701.9541)
Elemento subjetivo do crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4572.2918)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4866.9737)
Violência contra pessoa praticada após o sucesso da invasão. - (JuruaDoc. 210.3170.4404.8426)
Emprego de violência na alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório. - (JuruaDoc. 210.3170.4539.8249)
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