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Comentários, casuísticas e doutrina

Pena e ação penal no crime de extorsão mediante sequestro.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 159, Caput - Pena e ação penal no crime de extorsão mediante sequestro. (JuruaDoc. 210.3170.4393.2738)

À modalidade fundamental de extorsão mediante sequestro comina o caput do CP, art. 159 uma pena de...()


Comentários:

Crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4889.4490)

Classificação doutrinária do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4970.1919)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4194.7276)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4841.5148)

Consumação e tentativa do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4641.7121)

Elemento subjetivo do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4365.1972)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4249.7140)

Pena e ação penal no crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4393.2738)

Aplicação do art. 9º da Lei 8.072/1990 ao delito de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4681.5632)

Extorsão mediante sequestro no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4715.6443)

Prioridade de tramitação do processo de extorsão mediante sequestro simples e qualificada. - (JuruaDoc. 210.3170.4238.8444)

Extorsão mediante sequestro e vítima mantida como refém. - (JuruaDoc. 210.3170.4378.3417)

Modalidades qualificadas do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4817.4816)

Concorrência de mais de uma qualificadora no crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4944.2540)

Concurso entre a qualificadora do CP, art. 159, § 1º e o crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3170.4887.0518)

Delação premiada e o crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4944.1264)