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Comentários, casuísticas e doutrina

Causas que conduzem à atipicidade do fato no crime de constrangimento ilegal.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 146, § 3º - Causas que conduzem à atipicidade do fato no crime de constrangimento ilegal. (JuruaDoc. 210.3170.4384.7147)

Inicialmente, deve ser frisado que, embora exista controvérsia doutrinária sobre a natureza juríd...()


Comentários:

Crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4780.3188)

Classificação doutrinária do crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4182.9374)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4124.8728)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4332.6803)

Consumação e tentativa do crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4332.2106)

Elemento subjetivo do crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4941.3712)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4276.5399)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de co... - (JuruaDoc. 210.3170.4216.6594)

Constrangimento ilegal: vítima constrangida a praticar infração penal. - (JuruaDoc. 210.3170.4832.4285)

Constrangimento ilegal: vítima submetida a tortura a fim de praticar um fato definido como crime. - (JuruaDoc. 210.3170.4199.1640)

Constrangimento ilegal: suicídio como comportamento ilícito, porém atípico. - (JuruaDoc. 210.3170.4284.1408)

Constrangimento ilegal e o consentimento do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3170.4427.9640)

Constrangimento ilegal exercido para impedir a prática de um crime. - (JuruaDoc. 210.3170.4169.9874)

Constrangimento ilegal exercido para satisfazer uma pretensão legítima. - (JuruaDoc. 210.3170.4916.1441)

Revista pessoal em empregados e constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4776.4927)

Constrangimento ilegal no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4174.5387)

Constrangimento ilegal no Código de Defesa do Consumidor. - (JuruaDoc. 210.3170.4666.3436)

Constrangimento ilegal e o Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3170.4769.6981)

Constrangimento ilegal e abuso de autoridade. - (JuruaDoc. 210.3170.4653.3282)

Causas de aumento de pena envolvendo o crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4542.3312)

Constrangimento ilegal e o concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.3170.4439.2993)

Vias de fato em concurso com o constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4291.9513)

Causas que conduzem à atipicidade do fato no crime de constrangimento ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4384.7147)