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Comentários, casuísticas e doutrina

Tráfico de pessoas e concurso de crimes.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, Caput - Tráfico de pessoas e concurso de crimes. (JuruaDoc. 210.3170.4269.4139)

Além da pena correspondente ao tráfico de pessoas, se houver a efetiva remoção de órgãos, teci...()


Comentários:

Crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4316.7496)

Tráfico de pessoas para a remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo. - (JuruaDoc. 210.3170.4743.6652)

Tráfico de pessoas para a submissão a trabalho em condições análogas à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4386.9664)

Tráfico de pessoas para a submissão a qualquer tipo de servidão. - (JuruaDoc. 210.3170.4522.1962)

Tráfico de pessoas para adoção ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4758.2773)

Tráfico de pessoas para exploração sexual. - (JuruaDoc. 210.3170.4145.3828)

Classificação doutrinária do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4750.4569)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4727.5692)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4908.2668)

Consumação e tentativa do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4524.0426)

Elemento subjetivo do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4807.3141)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4484.4553)

Causa especial de diminuição de pena no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4155.1251)

Pena, ação penal, competência para julgamento do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4774.0711)

Livramento condicional no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4625.6616)

Tráfico de pessoas e concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.3170.4269.4139)

Diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. - (JuruaDoc. 210.3170.4387.4663)

Tráfico internacional e interno de pessoas e continuidade normativo típica. - (JuruaDoc. 210.3170.4112.9637)

Política de enfrentamento do tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4581.3678)

Causas especiais de aumento de pena no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4742.8475)