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Comentários, casuísticas e doutrina

Causa de aumento de pena envolvendo no crime de violação de correspondência.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 151, §§ 1º a 3º - Causa de aumento de pena envolvendo no crime de violação de correspondência. (JuruaDoc. 210.3170.4115.7537)

Ab initio, para aqueles que entendem pela aplicação do CP, art. 151, a causa de aumento de pena ne...()


Comentários:

Violação de correspondência: revogação do CP, art. 151, caput. - (JuruaDoc. 210.3170.4216.6729)

Crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4125.8256)

Classificação doutrinária do crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4199.4535)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4571.0536)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4777.2248)

Consumação e tentativa no crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4393.4977)

Elemento subjetivo do crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4763.0584)

Pena e ação penal no crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4505.8571)

Interceptação de correspondência de presos. - (JuruaDoc. 210.3170.4881.9219)

violação de correspondência entre marido e mulher. - (JuruaDoc. 210.3170.4945.2894)

Violação de correspondência e crime impossível. - (JuruaDoc. 210.3170.4571.9811)

Violação de correspondência no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4427.8748)

Sonegação ou destruição de correspondência e violação de comunicação telegráfica, radioel�... - (JuruaDoc. 210.3170.4891.5907)

Causa de aumento de pena envolvendo no crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4115.7537)

Modalidade qualificada do crime de violação de correspondência. - (JuruaDoc. 210.3170.4462.8171)