Comentários, casuísticas e doutrina
Ofensa irrogada contra o juiz da causa e a exclusão do crime de injúria ou difamação.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 142, I - Ofensa irrogada contra o juiz da causa e a exclusão do crime de injúria ou difamação. (JuruaDoc. 210.3140.2414.0651)
Pode a parte ou seu procurador, na defesa da causa, discutir entre si ou, ainda, o que não é incom...()
Comentários:
Natureza jurídica das causas de exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2279.8385)
Exclusão do crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.2621.8914)
Ofensa irrogada em juízo e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2929.7955)
Ofensa irrogada contra o juiz da causa e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2414.0651)
Ofensa irrogada contra o Ministério Público e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2279.9720)
Ofensa irrogada pelo juiz da causa e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2311.9327)
Ofensa irrogada pelo Ministério Público, que atua na qualidade de custos legis e a exclusão do cr... - (JuruaDoc. 210.3140.2575.6208)
Opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica e a exclusão do crime de i... - (JuruaDoc. 210.3140.2875.6260)
Conceito desfavorável emitido por funcionário público no cumprimento de dever do ofício e a excl... - (JuruaDoc. 210.3140.2544.8147)
Agente que dá publicidade à difamação ou à injúria, nos casos do art. 142, I e III do CP. - (JuruaDoc. 210.3140.2708.5581)