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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 135, Caput - Crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. (JuruaDoc. 210.3140.1937.0301)

Já faz muito tempo que se transformou em um comportamento-padrão, praticado por hospitais, clínic...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. - (JuruaDoc. 210.3140.1937.0301)

Classificação doutrinária do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergenci... - (JuruaDoc. 210.3140.1858.2960)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de condicionamento de atendimento médico-hos... - (JuruaDoc. 210.3140.1951.7988)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emerge... - (JuruaDoc. 210.3140.1259.5920)

Consumação e tentativa do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. - (JuruaDoc. 210.3140.1611.1588)

Elemento subjetivo do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. - (JuruaDoc. 210.3140.1821.9692)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emerg... - (JuruaDoc. 210.3140.1346.6918)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de co... - (JuruaDoc. 210.3140.1148.1860)

Obrigação da afixação de cartaz ou equivalente em estabelecimentos de saúde que realizem atendi... - (JuruaDoc. 210.3140.1967.2966)

Estatuto do Idoso e recusa de outorga de procuração à entidade de atendimento médico-hospitalar ... - (JuruaDoc. 210.3140.1381.9664)

Causa especial de aumento de pena no crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emer... - (JuruaDoc. 210.3140.1520.6443)