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Comentários, casuísticas e doutrina

Infanticídio com vida intrauterina.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 123 - Infanticídio com vida intrauterina. (JuruaDoc. 210.3140.1746.2157)

Para nós, o divisor de águas entre o crime de aborto e o de infanticídio é, efetivamente, o iní...()


Comentários:

Crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1578.0299)

Classificação doutrinária do crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1335.0753)

Infanticídio: conceito de puerpério. - (JuruaDoc. 210.3140.1725.0500)

Infanticídio: crime cometido sob a influência do estado puerperal. - (JuruaDoc. 210.3140.1506.9331)

Infanticídio e a perícia médica para constatação do estado puerperal. - (JuruaDoc. 210.3140.1806.6535)

Infanticídio: inimputabilidade da parturiente em estado puerperal. - (JuruaDoc. 210.3140.1671.8842)

Sujeito ativo e sujeito passivo no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1519.6599)

Limite temporal do crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1892.3191)

Elemento subjetivo do infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1860.9794)

Consumação e tentativa no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1694.0835)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1475.8250)

Objeto material e bem juridicamente protegido no infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1776.1694)

Infanticídio e a prova da vida do neonato. - (JuruaDoc. 210.3140.1989.1664)

Pena e ação penal no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1140.0286)

Infanticídio com vida intrauterina. - (JuruaDoc. 210.3140.1746.2157)

Erro sobre a pessoa no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1172.9606)

Concurso de pessoas em crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1616.7831)

Infanticídio: aplicação das circunstâncias agravantes do CP, art. 61, II, «e», segunda figura,... - (JuruaDoc. 210.3140.1815.3283)