Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de abandono de incapaz.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 133, Caput - Modalidades comissiva e omissiva do crime de abandono de incapaz. (JuruaDoc. 210.3140.1687.8225)
O núcleo abandonar, previsto pelo CP, art. 133, permite que o agente pratique o delito tanto comiss...()
Comentários:
Crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1130.0401)
Classificação doutrinária do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1684.5737)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1860.0447)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1641.1959)
Consumação e tentativa do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1870.2918)
Elemento subjetivo do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1991.9760)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1687.8225)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1294.1806)
Abandono de incapaz e superveniência de lesão corporal de natureza culposa. - (JuruaDoc. 210.3140.1942.2895)
Modalidades qualificadas do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1219.1394)
Causas de aumento de pena no crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1739.3278)
Crime de abandono de incapaz: agente companheiro da vítima e a aplicação analógica da majorante ... - (JuruaDoc. 210.3140.1573.1106)