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Comentários, casuísticas e doutrina

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de rixa.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 137, Caput - Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de rixa. (JuruaDoc. 210.3140.1674.4756)

Os bens juridicamente protegidos pelo tipo penal que prevê o delito de rixa são a integridade corp...()


Comentários:

Crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1467.7876)

Classificação doutrinária do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1178.2946)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1674.4756)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1454.6589)

Consumação e tentativa do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1778.3818)

Elemento subjetivo do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1874.1647)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1978.3923)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ri... - (JuruaDoc. 210.3140.1827.9383)

Inimputáveis e desconhecidos integrantes da rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1198.6984)

Meios de cometimento do delito de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1171.6695)

Crime de rixa: vias de fato e lesão corporal de natureza leve. - (JuruaDoc. 210.3140.1663.7805)

Crime de rixa: lesão corporal de natureza grave ou morte. - (JuruaDoc. 210.3140.1910.1484)

Concurso de crimes entre a rixa (simples ou qualificada) e as lesões corporais leves ou graves, e o... - (JuruaDoc. 210.3140.1806.4398)

Crime de rixa e grupos opostos. - (JuruaDoc. 210.3140.1803.1624)

Rixa simulada. - (JuruaDoc. 210.3140.1578.4676)

Participação na rixa e participação no crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1890.9932)

Possibilidade de legítima defesa no crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1441.3149)

Rixa no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1469.4460)

Rixa e o Estatuto do Torcedor. - (JuruaDoc. 210.3140.1304.1783)

Modalidade qualificada do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1592.4827)