Comentários, casuísticas e doutrina
Consumação e tentativa do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 135, Caput - Consumação e tentativa do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. (JuruaDoc. 210.3140.1611.1588)
O delito se consuma no instante em que a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualque...()
Comentários:
Crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. - (JuruaDoc. 210.3140.1937.0301)
Classificação doutrinária do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergenci... - (JuruaDoc. 210.3140.1858.2960)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de condicionamento de atendimento médico-hos... - (JuruaDoc. 210.3140.1951.7988)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emerge... - (JuruaDoc. 210.3140.1259.5920)
Consumação e tentativa do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. - (JuruaDoc. 210.3140.1611.1588)
Elemento subjetivo do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. - (JuruaDoc. 210.3140.1821.9692)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emerg... - (JuruaDoc. 210.3140.1346.6918)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de co... - (JuruaDoc. 210.3140.1148.1860)
Obrigação da afixação de cartaz ou equivalente em estabelecimentos de saúde que realizem atendi... - (JuruaDoc. 210.3140.1967.2966)
Estatuto do Idoso e recusa de outorga de procuração à entidade de atendimento médico-hospitalar ... - (JuruaDoc. 210.3140.1381.9664)
Causa especial de aumento de pena no crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emer... - (JuruaDoc. 210.3140.1520.6443)