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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de lesão corporal.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 129, Caput - Crime de lesão corporal. (JuruaDoc. 210.3140.1466.4117)

O crime de lesão corporal pode ocorrer por meio de sete modalidades diferentes, a saber: a) lesão...()


Comentários:

Crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1466.4117)

Classificação doutrinária do crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1825.4708)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1145.7822)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1707.7684)

Exame de corpo de delito no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1369.0355)

Elemento subjetivo no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1190.9347)

Modalidades qualificadas consideradas graves ou gravíssimas do crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1940.5690)

Perdão judicial no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1578.3240)

Modalidades comissiva e omissiva no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1569.9691)

Consumação e tentativa no crime de leão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1544.8470)

Lesão corporal: pena, ação penal, transação penal, competência para julgamento e suspensão co... - (JuruaDoc. 210.3140.1589.0769)

Lesão corporal na Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de trans... - (JuruaDoc. 210.3140.1838.9275)

Lesão corporal no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1817.3268)

Lesão corporal e hipóteses de prioridade de tramitação do processo penal. - (JuruaDoc. 210.3140.1207.4142)

Lesão corporal grave. - (JuruaDoc. 210.3140.1545.2699)

Lesão corporal: hipóteses de enquadramento como crime hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1642.8581)

Lesão corporal gravíssima. - (JuruaDoc. 210.3140.1315.0723)

Lesão corporal seguida de morte. - (JuruaDoc. 210.3140.1929.9297)

Diminuição da pena no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1441.2726)

Substituição da pena no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1908.0153)

Lesão corporal culposa. - (JuruaDoc. 210.3140.1602.2944)

Lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.3140.1933.6115)

Lesão corporal em caso de violência doméstica. - (JuruaDoc. 210.3140.1413.6808)

Violência doméstica: causa de aumento de pena no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1917.3460)

Lesão corporal contra pessoa portadora de deficiência e aumento da pena. - (JuruaDoc. 210.3140.1393.6125)

Lesão qualificada praticada contra mulher, por razões de condições do sexo feminino. - (JuruaDoc. 210.8020.6240.0184)