Comentários, casuísticas e doutrina
Possibilidade de legítima defesa no crime de rixa.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 137, Caput - Possibilidade de legítima defesa no crime de rixa. (JuruaDoc. 210.3140.1441.3149)
Para que todos os participantes da rixa sejam condenados por esse delito, parte-se do pressuposto de...()
Comentários:
Crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1467.7876)
Classificação doutrinária do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1178.2946)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1674.4756)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1454.6589)
Consumação e tentativa do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1778.3818)
Elemento subjetivo do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1874.1647)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1978.3923)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ri... - (JuruaDoc. 210.3140.1827.9383)
Inimputáveis e desconhecidos integrantes da rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1198.6984)
Meios de cometimento do delito de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1171.6695)
Crime de rixa: vias de fato e lesão corporal de natureza leve. - (JuruaDoc. 210.3140.1663.7805)
Crime de rixa: lesão corporal de natureza grave ou morte. - (JuruaDoc. 210.3140.1910.1484)
Concurso de crimes entre a rixa (simples ou qualificada) e as lesões corporais leves ou graves, e o... - (JuruaDoc. 210.3140.1806.4398)
Crime de rixa e grupos opostos. - (JuruaDoc. 210.3140.1803.1624)
Rixa simulada. - (JuruaDoc. 210.3140.1578.4676)
Participação na rixa e participação no crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1890.9932)
Possibilidade de legítima defesa no crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1441.3149)
Rixa no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1469.4460)
Rixa e o Estatuto do Torcedor. - (JuruaDoc. 210.3140.1304.1783)
Modalidade qualificada do crime de rixa. - (JuruaDoc. 210.3140.1592.4827)