Comentários, casuísticas e doutrina
Erro sobre a pessoa no crime de infanticídio.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 123 - Erro sobre a pessoa no crime de infanticídio. (JuruaDoc. 210.3140.1172.9606)
Na hipótese, por exemplo, em que a parturiente almejava causar a morte de seu próprio filho e, por...()
Comentários:
Crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1578.0299)
Classificação doutrinária do crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1335.0753)
Infanticídio: conceito de puerpério. - (JuruaDoc. 210.3140.1725.0500)
Infanticídio: crime cometido sob a influência do estado puerperal. - (JuruaDoc. 210.3140.1506.9331)
Infanticídio e a perícia médica para constatação do estado puerperal. - (JuruaDoc. 210.3140.1806.6535)
Infanticídio: inimputabilidade da parturiente em estado puerperal. - (JuruaDoc. 210.3140.1671.8842)
Sujeito ativo e sujeito passivo no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1519.6599)
Limite temporal do crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1892.3191)
Elemento subjetivo do infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1860.9794)
Consumação e tentativa no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1694.0835)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1475.8250)
Objeto material e bem juridicamente protegido no infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1776.1694)
Infanticídio e a prova da vida do neonato. - (JuruaDoc. 210.3140.1989.1664)
Pena e ação penal no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1140.0286)
Infanticídio com vida intrauterina. - (JuruaDoc. 210.3140.1746.2157)
Erro sobre a pessoa no crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1172.9606)
Concurso de pessoas em crime de infanticídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1616.7831)
Infanticídio: aplicação das circunstâncias agravantes do CP, art. 61, II, «e», segunda figura,... - (JuruaDoc. 210.3140.1815.3283)