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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de abandono de incapaz.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 133, Caput - Crime de abandono de incapaz. (JuruaDoc. 210.3140.1130.0401)

Podemos destacar os seguintes elementos constantes da redação típica do CP, art. 133, caput: a)...()


Comentários:

Crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1130.0401)

Classificação doutrinária do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1684.5737)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1860.0447)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1641.1959)

Consumação e tentativa do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1870.2918)

Elemento subjetivo do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1991.9760)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1687.8225)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1294.1806)

Abandono de incapaz e superveniência de lesão corporal de natureza culposa. - (JuruaDoc. 210.3140.1942.2895)

Modalidades qualificadas do crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1219.1394)

Causas de aumento de pena no crime de abandono de incapaz. - (JuruaDoc. 210.3140.1739.3278)

Crime de abandono de incapaz: agente companheiro da vítima e a aplicação analógica da majorante ... - (JuruaDoc. 210.3140.1573.1106)