Comentários, casuísticas e doutrina
Condições legais e judiciais do sursis.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 78 - Condições legais e judiciais do sursis. (JuruaDoc. 210.3060.4602.0929)
Legais são aquelas já determinadas previamente pela lei penal, elencadas pelo CP, art. 78, § 2º,...()
Comentários:
Condições legais e judiciais do sursis. - (JuruaDoc. 210.3060.4602.0929)
Suspensão da pena e a audiência admonitória. - (JuruaDoc. 210.3060.4152.7152)
Suspensão da pena e o efeito ao condenado que não comparece a audiência admonitória. - (JuruaDoc. 210.3060.4440.7454)
Suspensão da pena e modificação das condições e regras estabelecidas na sentença admonitória. - (JuruaDoc. 210.3060.4865.9462)
Suspensão da pena e a competência para fiscalização do cumprimento das condições. - (JuruaDoc. 210.3060.4174.7292)