Comentários, casuísticas e doutrina
Extensão do prazo reduzido da prescrição para aqueles com 70 anos de idade completados após a sentença e antes do acórdão.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 115 - Extensão do prazo reduzido da prescrição para aqueles com 70 anos de idade completados após a sentença e antes do acórdão. (JuruaDoc. 210.3060.4450.2925)
Existe controvérsia jurisprudencial sobre a extensão do reconhecimento do cômputo de metade do pr...()
Comentários:
Redução dos prazos de prescrição em razão da idade do agente. - (JuruaDoc. 210.3060.4215.9229)
Redução da prescrição e documento hábil para comprovar a menoridade do réu. - (JuruaDoc. 210.3060.4181.5141)
Extensão do prazo reduzido da prescrição para aqueles com 70 anos de idade completados após a se... - (JuruaDoc. 210.3060.4450.2925)