Comentários, casuísticas e doutrina
Internação cautelar em caso de crime cometido com violência ou grave ameaça por agente inimputável ou semi-imputável.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 96, Caput - Internação cautelar em caso de crime cometido com violência ou grave ameaça por agente inimputável ou semi-imputável. (JuruaDoc. 210.3060.4352.6707)
A Lei 12.403/2011, modificando o CPP, art. 319, previu, expressamente, em seu inc. VII, a chamada in...()
Comentários:
Finalidade das medidas de segurança. - (JuruaDoc. 210.3060.4864.8532)
Espécies de medida de segurança. - (JuruaDoc. 210.3060.4603.8175)
Início do cumprimento da medida de segurança. - (JuruaDoc. 210.3060.4766.4527)
Internação cautelar em caso de crime cometido com violência ou grave ameaça por agente inimputá... - (JuruaDoc. 210.3060.4352.6707)
Medida de segurança e extinção da punibilidade. - (JuruaDoc. 210.3060.4254.9114)