Comentários, casuísticas e doutrina
Suspensão da pena e a competência para fiscalização do cumprimento das condições.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 78 - Suspensão da pena e a competência para fiscalização do cumprimento das condições. (JuruaDoc. 210.3060.4174.7292)
Regulada nos Estados, territórios e Distrito Federal por normas supletivas, a fiscalização será ...()
Comentários:
Condições legais e judiciais do sursis. - (JuruaDoc. 210.3060.4602.0929)
Suspensão da pena e a audiência admonitória. - (JuruaDoc. 210.3060.4152.7152)
Suspensão da pena e o efeito ao condenado que não comparece a audiência admonitória. - (JuruaDoc. 210.3060.4440.7454)
Suspensão da pena e modificação das condições e regras estabelecidas na sentença admonitória. - (JuruaDoc. 210.3060.4865.9462)
Suspensão da pena e a competência para fiscalização do cumprimento das condições. - (JuruaDoc. 210.3060.4174.7292)