Comentários, casuísticas e doutrina
Teoria da pena adotada pelo CP, art. 59.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 32, Caput - Teoria da pena adotada pelo CP, art. 59. (JuruaDoc. 210.3010.8964.3157)
Em razão da redação contida no CP, art. 59, caput, podemos concluir pela adoção, em nossa lei p...()
Comentários:
Limitação das penas e a dignidade da pessoa humana. - (JuruaDoc. 210.3010.8414.8434)
Finalidade das penas. - (JuruaDoc. 210.3010.8989.5654)
Teorias absolutas e relativas da pena. - (JuruaDoc. 210.3010.8741.5335)
Teoria da pena adotada pelo CP, art. 59. - (JuruaDoc. 210.3010.8964.3157)
Sistemas prisionais: origem histórica. - (JuruaDoc. 210.3010.8720.9942)
Espécies de penas previstas no CP. - (JuruaDoc. 210.3010.8164.1310)