Comentários, casuísticas e doutrina
Requisitos para a substituição da pena.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 44 - Requisitos para a substituição da pena. (JuruaDoc. 210.3010.8679.2912)
O CP, art. 44, elenca os requisitos necessários e indispensáveis para que o juiz possa levar a efe...()
Comentários:
Requisitos para a substituição da pena. - (JuruaDoc. 210.3010.8679.2912)
Direito subjetivo à substituição da pena. - (JuruaDoc. 210.3010.8899.3863)
Substituição da pena em caso de tráfico de drogas. - (JuruaDoc. 210.3010.8259.4699)