Comentários, casuísticas e doutrina
Substituição da pena em caso de tráfico de drogas.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 44 - Substituição da pena em caso de tráfico de drogas. (JuruaDoc. 210.3010.8259.4699)
Diz a Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º, verbis: @OUT = § 4º - Nos delitos definidos no caput e n...()
Comentários:
Requisitos para a substituição da pena. - (JuruaDoc. 210.3010.8679.2912)
Direito subjetivo à substituição da pena. - (JuruaDoc. 210.3010.8899.3863)
Substituição da pena em caso de tráfico de drogas. - (JuruaDoc. 210.3010.8259.4699)