Comentários, casuísticas e doutrina
Rescisão contratual.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 35, III - Rescisão contratual. (JuruaDoc. 210.2090.6494.3507)
Como terceira opção disponibilizada ao consumidor, caso o fornecedor se recuse a cumprir a oferta ...()
Comentários:
Recusa ao cumprimento da oferta. - (JuruaDoc. 210.2090.6332.1213)
Cumprimento forçado da obrigação. - (JuruaDoc. 210.2090.6455.3900)
Aceitar produto ou serviço equivalente. - (JuruaDoc. 210.2090.6937.4760)
Rescisão contratual. - (JuruaDoc. 210.2090.6494.3507)