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Comentários, casuísticas e doutrina

Teorias sobre a acessoriedade da participação.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 29, Caput - Teorias sobre a acessoriedade da participação. (JuruaDoc. 210.1221.2513.6597)

São quatro as teorias que disputam o tratamento sobre a acessoriedade da participação, a saber: ...()


Comentários:

Definição de concurso de pessoas. - (JuruaDoc. 210.1221.2235.5129)

Requisitos do concurso de pessoas. - (JuruaDoc. 210.1221.2482.1387)

Teorias sobre o concurso de pessoas. - (JuruaDoc. 210.1221.2647.0932)

Espécies de concurso de pessoas. - (JuruaDoc. 210.1221.2912.3818)

Conceito restritivo e extensivo de autor. - (JuruaDoc. 210.1221.2895.5111)

Autoria e a teoria do domínio do fato. - (JuruaDoc. 210.1221.2960.3877)

Coautoria e o domínio funcional sobre o fato. - (JuruaDoc. 210.1221.2456.3391)

Definição e disposições gerais sobre a coautoria. - (JuruaDoc. 210.1221.2337.4868)

Autoria direta e autoria indireta. - (JuruaDoc. 210.1221.2861.1626)

Autoria indireta ou mediata. - (JuruaDoc. 210.1221.2996.4262)

Autoria mediata e crimes próprios. - (JuruaDoc. 210.1221.2145.0416)

Autoria mediata e crimes de mão própria. - (JuruaDoc. 210.1221.2461.5122)

Coautoria e crimes próprios. - (JuruaDoc. 210.1221.2371.7895)

Coautoria em crimes de mão própria. - (JuruaDoc. 210.1221.2614.0350)

Autor intelectual do crime. - (JuruaDoc. 210.1221.2297.2523)

Autor de determinação do crime. - (JuruaDoc. 210.1221.2446.9482)

Autoria por convicção. - (JuruaDoc. 210.1221.2407.1654)

Coautoria sucessiva e sua definição. - (JuruaDoc. 210.1221.2712.2392)

Autoria colateral, autoria incerta e autoria desconhecida. - (JuruaDoc. 210.1221.2274.9436)

Autoria de escritório: aparatos organizados de poder. - (JuruaDoc. 210.1221.2373.2522)

Definição de partícipe de crime. - (JuruaDoc. 210.1221.2394.4388)

Modalidades de participação. - (JuruaDoc. 210.1221.2829.6182)

Distinção entre cumplicidade necessária e cumplicidade desnecessária. - (JuruaDoc. 210.1221.2517.1249)

Teorias sobre a acessoriedade da participação. - (JuruaDoc. 210.1221.2513.6597)

Instigação a autores e a fatos determinados. - (JuruaDoc. 210.1221.2329.8562)

Participação punível – desistência voluntária e arrependimento do autor. - (JuruaDoc. 210.1221.2469.8416)

Arrependimento do partícipe. - (JuruaDoc. 210.1221.2836.7417)

Participação em cadeia (participação de participação). - (JuruaDoc. 210.1221.2918.7177)

Participação sucessiva. - (JuruaDoc. 210.1221.2140.3955)

Participação por omissão e participação material. - (JuruaDoc. 210.1221.2909.7547)

Punibilidade no concurso de pessoas. - (JuruaDoc. 210.1221.2851.5796)

Coautoria em crimes omissivos (próprios e impróprios). - (JuruaDoc. 210.1221.2730.8681)

Participação em crimes omissivos (próprios e impróprios). - (JuruaDoc. 210.1221.2165.8291)

Coautoria em delitos culposos. - (JuruaDoc. 210.1221.2733.9899)

Participação em crimes culposos. - (JuruaDoc. 210.1221.2384.9159)

Participação de menor importância. - (JuruaDoc. 210.1221.2927.9449)

Participação em crime menos grave (desvio subjetivo de conduta). - (JuruaDoc. 210.1221.2331.0282)