Comentários, casuísticas e doutrina
Prática de fato para salvar de perigo atual.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 24, Caput - Prática de fato para salvar de perigo atual. (JuruaDoc. 210.1210.1740.5445)
Assis Toledo, ao enfrentar o tema, deixou transparecer que, na expressão perigo atual, está abrang...()
Comentários:
Estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1711.4175)
Estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante. - (JuruaDoc. 210.1210.1791.2489)
Código Penal Militar e a teoria envolvendo estado de necessidade justificante. - (JuruaDoc. 210.1210.1630.2371)
Prática de fato para salvar de perigo atual. - (JuruaDoc. 210.1210.1740.5445)
Estado de necessidade e o perigo provocado pelo agente. - (JuruaDoc. 210.1210.1103.0509)
Estado de necessidade e evitabilidade do dano. - (JuruaDoc. 210.1210.1541.3923)
Estado de necessidade próprio e de estado de necessidade de terceiros. - (JuruaDoc. 210.1210.1592.5976)
Razoabilidade do sacrifício e o estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1360.7470)
Estado de necessidade defensivo e agressivo. - (JuruaDoc. 210.1210.1381.6962)
Elemento subjetivo no estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1212.2658)
Excesso no estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1539.1323)
Aberratio e estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1525.5570)
Estado de necessidade putativo. - (JuruaDoc. 210.1210.1574.9295)
Estado de necessidade e dificuldades econômicas. - (JuruaDoc. 210.1210.1696.8377)
Efeitos civis do estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1472.9548)
Dever legal de enfrentar o perigo e o estado de necessidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1275.8286)