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Comentários, casuísticas e doutrina

rro de proibição indireto.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 21 - rro de proibição indireto. (JuruaDoc. 210.1210.1446.6374)

Na precisa definição de Jescheck, «também constitui erro de proibição a suposição errônea d...()


Comentários:

Diferença entre o desconhecimento da lei e a falta de consciência sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1500.3530)

Consciência real e consciência potencial sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1784.7676)

Consciência profana do injusto. - (JuruaDoc. 210.1210.1872.6299)

Espécies de erro sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1117.7371)

Conceito de erro de proibição direto. - (JuruaDoc. 210.1210.1773.8275)

rro de proibição indireto. - (JuruaDoc. 210.1210.1446.6374)

Conceito de erro mandamental. - (JuruaDoc. 210.1210.1207.2935)

Erro sobre elementos normativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1899.4542)

Consequências do erro de proibição. - (JuruaDoc. 210.1210.1837.8484)

Diferença entre erro de proibição e delito putativo. - (JuruaDoc. 210.1210.1201.9266)

Erro de validez. - (JuruaDoc. 210.1210.1429.4425)

Erro de proibição culturalmente condicionado. - (JuruaDoc. 210.1210.1355.8544)