Comentários, casuísticas e doutrina
Teoria da culpabilidade que remete às consequências jurídicas.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 20, § 1º - Teoria da culpabilidade que remete às consequências jurídicas. (JuruaDoc. 210.1210.1405.4869)
Conforme preleciona Luiz Flávio Gomes, @OUT = o erro de tipo permissivo, segundo a moderna visão...()
Comentários:
Conceito de erro sobre os elementos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1348.5227)
Erro de tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1187.2282)
Consequências do erro de tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1808.5900)
Teorias extremada e limitada da culpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1253.7910)
Considerações gerais sobre o erro de subsunção. - (JuruaDoc. 210.1210.1808.7449)
Descriminantes putativas. - (JuruaDoc. 210.1210.1621.6574)
Efeitos das descriminantes putativas. - (JuruaDoc. 210.1210.1408.2975)
Hipóteses de erro nas descriminantes putativas. - (JuruaDoc. 210.1210.1678.8787)
Teoria da culpabilidade que remete às consequências jurídicas. - (JuruaDoc. 210.1210.1405.4869)
Delito putativo por erro de tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1169.2126)
Erro de tipo essencial e erro de tipo acidental. - (JuruaDoc. 210.1210.1739.1831)