Comentários, casuísticas e doutrina
Substituição do produto.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 19, § 1º - Substituição do produto. (JuruaDoc. 210.1120.1807.8645)
Trata-se da liberdade de escolha do consumidor, que pode, de acordo com a autorização da Lei 8.078...()
Comentários:
Responsabilidade objetiva e solidária como regras gerais de Direito do Consumidor. - (JuruaDoc. 210.1120.1473.4585)
Pouca contribuição do dispositivo. - (JuruaDoc. 210.1120.1846.4928)
Substituição do produto. - (JuruaDoc. 210.1120.1807.8645)
Responsabilidade do fornecedor imediato por pesagens e medições. - (JuruaDoc. 210.1120.1491.1377)