Comentários, casuísticas e doutrina
Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 506, Caput - Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva. (JuruaDoc. 210.1081.1265.9151)
O Supremo Tribunal Federal firmou tese com repercussão geral (Tema 499/STF), no julgamento do RE 61...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites subjetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3500)
Distinção entre eficácia natural da sentença e autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3600)
Limites subjetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5400)
Coisa julgada ultra partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5500)
Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva. - (JuruaDoc. 210.1081.1265.9151)