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Comentários, casuísticas e doutrina

Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 506, Caput - Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva. (JuruaDoc. 210.1081.1265.9151)

O Supremo Tribunal Federal firmou tese com repercussão geral (Tema 499/STF), no julgamento do RE 61...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Limites subjetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3500)

Distinção entre eficácia natural da sentença e autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3600)

Limites subjetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5400)

Coisa julgada ultra partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5500)

Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva. - (JuruaDoc. 210.1081.1265.9151)