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Comentários, casuísticas e doutrina

A consolidação ou convalidação dos atos registrados no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 114, Caput - A consolidação ou convalidação dos atos registrados no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. (JuruaDoc. 202.4585.1000.0600)

Os atos registrados são públicos, motivo até da denominação «Lei dos Registros Públicos». Se...()


Comentários:

Do registro civil de pessoas jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0100)

O Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas cumulado com o Registro de Títulos e Documentos ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0200)

A sociedade simples e o seu registro no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0300)

O início da existência legal da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0400)

Inscrição ou registro de atos constitutivos e averbação de atos modificativos no Serviço de Reg... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0500)

A consolidação ou convalidação dos atos registrados no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jur... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0600)

Atos constitutivos de pessoas jurídicas com visto de Advogado. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0700)

O registro integral no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0800)

O registro resumido no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.0900)

Termo ou número sequencial para o registro integral e o registro resumido. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1000)

O que se requer em um Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas é protocolizado. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1100)

Pessoas jurídicas de direito privado. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1200)

Pessoas jurídicas de direito público. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1300)

Contratos, compromissos e estatutos registráveis no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídica... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1400)

Requerimento para registro ou inscrição de contratos, compromissos e estatutos no Serviço de Regi... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1500)

Sociedade civil e sociedade simples. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1600)

Semelhança e distinção ou diferença entre sociedade simples e associação. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1700)

Registro de contratos, atos constitutivos e estatutos das sociedades simples no Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1800)

Registro de atos constitutivos e estatutos das organizações religiosas no Serviço de Registro Civ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.1900)

Registro de atos constitutivos e estatutos das organizações paragovernamentais no Serviço de Regi... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2000)

Distinção e semelhança entre Organização Não Governamental (ONG) e Organização da Sociedade ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2100)

Registro de atos constitutivos e estatutos das sociedades pias no Serviço de Registro Civil de Pess... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2200)

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Registro de atos constitutivos e estatutos das sociedades literárias no Serviço de Registro Civil ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2500)

A participação do Ministério Público na fundação e alterações da estrutura das fundações. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2600)

Registro de atos constitutivos e estatutos das fundações no Serviço de Registro Civil de Pessoas ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2700)

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Entidades especiais de classe. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.2900)

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O Microempreendedor Individual (MEI) não é registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jur... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3400)

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Registro dos atos constitutivos das gráficas no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3800)

Registro dos atos constitutivos das empresas de radiodifusão (emissoras de rádio e de televisão) ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.3900)

Registro dos atos constitutivos das agências de notícias no Serviço de Registro Civil de Pessoas ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4000)