Comentários, casuísticas e doutrina
Certidões do que se encontra registrado ou averbado.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 159, Caput - Certidões do que se encontra registrado ou averbado. (JuruaDoc. 202.4584.7001.6000)
Os registros são públicos. Desta forma, qualquer pessoa pode requerer certidão do que nos Serviç...()
Comentários:
A identificação dos documentos que passam pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.5700)
A assinatura e identificação do serventuário quanto aos papéis registrados e averbados. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.5800)
A entrega dos papéis registrados e averbados aos apresentantes. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.5900)
Certidões do que se encontra registrado ou averbado. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.6000)