Comentários, casuísticas e doutrina
A não recusa do que se apresenta ao Serviço de Registro de Títulos e Documentos.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 146, Caput - A não recusa do que se apresenta ao Serviço de Registro de Títulos e Documentos. (JuruaDoc. 202.4584.7001.2500)
O ato de recepcionar um título, um papel, um documento qualquer no Serviço de Registro de Títulos...()
Comentários:
Apresentação do título, papel ou documento, no Serviço de Registro de Títulos e Documentos, com... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.2400)
A não recusa do que se apresenta ao Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.2500)