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Comentários, casuísticas e doutrina

A alienação fiduciária em garantia em contrato de venda em prestações.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 129, 5º - A alienação fiduciária em garantia em contrato de venda em prestações. (JuruaDoc. 202.4584.7000.4500)

A alienação fiduciária em garantia é outra forma contratual segundo a qual o devedor fiduciante ...()


Comentários:

A publicidade registral e a segurança jurídica proporcionada pelos atos do Serviço de Registro de... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3500)

A publicidade do contrato de locação para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3600)

A publicidade do contrato de depósito para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3700)

A publicidade do contrato de caução, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3800)

A publicidade do contrato em separado de fiança, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3900)

As modalidades contratuais em substituição à locação de serviços. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4000)

A publicidade do contrato de empreitada, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4100)

A publicidade do contrato de prestação de serviços, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4200)

A publicidade do contrato de compra e venda em prestações, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4300)

A reserva de domínio em contrato de venda em prestações. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4400)

A alienação fiduciária em garantia em contrato de venda em prestações. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4500)

Documentos estrangeiros, para validade no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4600)

Documentos estrangeiros, para validade em processo civil no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4700)

Atos de países estrangeiros, para registro imobiliário no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4800)

Sentença estrangeira, ou Carta Rogatória, para registro imobiliário no Brasil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.4900)

A publicidade do contrato de compra e venda de automóveis, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5000)

A publicidade das quitações do contrato de compra e venda de automóveis, e carta de anuência, pa... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5100)

O pagamento parcial do contrato de compra e venda de automóveis, e cartas de anuência, para valida... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5200)

O penhor de veículos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5300)

Importar do interior, exportar para o interior, importar do exterior e exportar para o exterior. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5400)

Os Mandados Judiciais liberatórios de mercadorias importadas, cuja entrada no Brasil estava pendent... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5500)

O que são direitos e créditos que podem ser objeto de negociações. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5600)

A publicidade da cessão de direitos, para valer contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5700)

A publicidade da cessão de créditos, para valer contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5800)

A publicidade do penhor de direitos e de créditos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.5900)

A publicidade da sub-rogação da condição de credor de direitos e de créditos, para validade con... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.6000)

A publicidade da dação em pagamento de direitos e de créditos, para validade contra terceiros. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.6100)