Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Possibilidade de desistência da ação em primeiro grau.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 1040, § 1º, § 2º e § 3º - Possibilidade de desistência da ação em primeiro grau. (JuruaDoc. 201.8655.8002.9100)

Outra consequência importante da fixação da tese pelos tribunais superiores será a possibilidade...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Procedimento após a publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9700)

Desistência da ação em primeiro grau, antes de proferida a sentença no recurso representativo da... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9800)

Isenção de pagamento de custas e honorários na desistência antes da contestação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9900)

Desistência da ação independe de consentimento do réu, ainda que contestada. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0000)

Consequências da publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9000)

Possibilidade de desistência da ação em primeiro grau. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9100)