Comentários, casuísticas e doutrina
Desistência da ação em primeiro grau, antes de proferida a sentença no recurso representativo da controvérsia.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1040, § 1º - Desistência da ação em primeiro grau, antes de proferida a sentença no recurso representativo da controvérsia. (JuruaDoc. 181.8582.7002.9800)
Dispõe o § 1º do art. 1.040 que a parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de j...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento após a publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9700)
Desistência da ação em primeiro grau, antes de proferida a sentença no recurso representativo da... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9800)
Isenção de pagamento de custas e honorários na desistência antes da contestação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9900)
Desistência da ação independe de consentimento do réu, ainda que contestada. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0000)
Consequências da publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9000)
Possibilidade de desistência da ação em primeiro grau. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9100)