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Comentários, casuísticas e doutrina

Incumbências do relator na reclamação, despacho inicial.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 989 - Incumbências do relator na reclamação, despacho inicial. (JuruaDoc. 201.8655.8001.6600)

Estando em ordem a petição inicial da reclamação, o relator requisitará informações do juízo...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Incumbências do relator ao despachar a reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6300)

Requisição de informações à autoridade a quem for imputada a prática do ato impugnado e prazo ... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6400)

Suspensão do processo ou do ato impugnado para evitar dano irreparável, se necessário. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6500)

Citação do beneficiário da decisão impugnada e prazo para contestação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6600)

Incumbências do relator na reclamação, despacho inicial. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6600)