Comentários, casuísticas e doutrina
Intervenção do Ministério Público na fixação da tese em sede de IRDR.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 976, § 2º - Intervenção do Ministério Público na fixação da tese em sede de IRDR. (JuruaDoc. 201.8655.8001.3900)
Como há interesse público na fixação da tese no âmbito do IRDR, em razão da extensão dos efei...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9400)
Verdadeiro fundamento do incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9500)
Controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9600)
Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9700)
Desistência ou abandono do processo e exame do mérito do incidente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9800)
Desistência ou abandono da causa e intervenção obrigatória do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9900)
Possibilidade de renovação do incidente suscitado. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0000)
Descabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas em razão de afetação de recurso ... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0100)
Dispensa do pagamento de custas processuais. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0200)
Requisitos para a instauração do IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3500)
Requisito de admissibilidade do IRDR, existência de causa pendente no tribunal. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3600)
Requisito de admissibilidade do IRDR, risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3700)
Interesse público na fixação da tese em sede de IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3800)
Intervenção do Ministério Público na fixação da tese em sede de IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3900)
Requisito negativo para o IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.4000)